Questões de Governança Corporativa

Um instituto especializado em governança corporativa suspendeu do quadro de associados, por 12 meses, uma empresa que opera no mercado acionário, devido a dúvidas relacionadas aos mecanismos de controle interno da companhia após denúncias de fraudes contábeis. O instituto identificou evidências de que a empresa não adotava mecanismos efetivos para monitorar o padrão de conduta ética estabelecido em suas políticas, tais como controles independentes e passíveis de supervisão pelo conselho de administração.

 
Considerando a situação hipotética apresentada, avalie as afirmações a seguir, sob o ponto de vista da governança corporativa.

 

I. A questão ética afeta a credibilidade da empresa, mas não impacta as relações comerciais e econômicas dela.

II. Verifica-se a falta de alinhamento dos interesses dos administradores e dos acionistas, o chamado conflito de agência.

III. A situação evidencia a necessidade de melhorar a transparência de informações aos investidores como forma de proteção de seus interesses.

IV. Coloca-se em dúvida a adoção, pela empresa, de mecanismos de proteção dos investidores contra perdas decorrentes de fraudes.

É correto apenas o que se afirma em:

A) IV.

B) II, III e IV.

C) II.

D) I.

E) I e III.

 

Os principais órgãos de governança corporativa são a Assembleia Geral, o Conselho de Administração e a Diretoria Executiva, conforme pode ser observado em pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, com 39 organizações associadas.

Conforme demonstrado na Figura 1, o órgão mais citado pelas organizações foi o Conselho de Administração, que, segundo Silveira (SILVEIRA, A. D. M. Governança corporativa no Brasil e no mundo: teoria e prática. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015), promove a sustentabilidade de valor e a perenidade do empreendimento, sendo o elo entre os acionistas e os administradores.

Considerando as informações apresentadas acima, marque a opção que apresenta corretamente uma atribuição relativa ao Conselho de Administração.

A) Administrar as relações entre os públicos de interesse da companhia.

B) Deliberar sobre temas e questões de alto impacto nos destinos da companhia.

C) Fixar as diretrizes estratégicas do negócio, decidindo sobre investimentos e financiamentos.

D) Analisar e opinar sobre recomendações de auditores internos e externos.

E) Autorizar pedido de concordata, decretação de falência e encerramento das atividades da empresa.

 

As empresas que têm boa aderência a GC consideram a gestão de risco como:

A) a identificação das incertezas de seus processos, a medição da probabilidade de danos e seus possíveis impactos.

B) o monitoramento, avaliação e classificação exclusiva dos riscos de integridade.

C) a majoração dos riscos aos quais seus processos estão expostos, exceto aqueles riscos previstos em legislação.

D) as medidas de identificação e classificação dos riscos com ações de mitigação a longo prazo.

 

Qual é o impacto da Governança Corporativa na vida profissional das pessoas?

A) promove a transparência nas decisões empresariais, o que aumenta a confiança dos investidores e, consequentemente, gera mais oportunidades de emprego.

B) facilita o acesso dos trabalhadores aos benefícios sociais oferecidos pela empresa, como planos de saúde e programas de capacitação profissional.

C) aumenta a eficiência das empresas, o que leva a um ambiente de trabalho mais produtivo e colaborativo.

D) estimula a inovação e a criatividade, incentivando os colaboradores a buscar soluções mais eficazes para os problemas da empresa.

 

Governança corporativa é um sistema que envolve o modelo de gestão das entidades, envolvendo também os gestores e todas as partes interessadas pela gestão da entidade. Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), as boas práticas de governança corporativa convertem princípios básicos em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor econômico de longo prazo da organização. O código do IBGC define quatro princípios de Governança Corporativa: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa. 

Instituto Brasileiro de Gestão Corporativa – IBGC. Disponível em: https://www.ibgc.org.br/governanca/governanca-corporativa. Acesso em: 15 abr. 2019.

 

De acordo com as informações acima, analise as afirmativas a seguir sobre alguns princípios de governança corporativa.

I. O princípio da transparência busca disponibilizar para os interessados não só as informações determinadas por legislações e regulamentos, mas todas aquelas que forem de interesse dos usuários. 

II. O princípio da equidade determina a atenção das demandas, sem distinção entre clientes e não clientes, dando o mesmo tratamento às partes interessadas, que mantêm relacionamento com as entidades. 

III. A responsabilidade corporativa deve levar em consideração a sustentabilidade das entidades, incluindo as questões relacionadas ao ambiente social e ambiental e às suas operações, buscando a sustentabilidade do empreendimento.

É correto o que se afirma em:

A) II e III, apenas.

B) I, II e III.

C) I e III, apenas.

D) II, apenas.

E) I, apenas.

 

O  Comitê do Setor Público (PSC) da Federação Internacional de Contadores (IFAC) (2001, p. 12), utilizando os conceitos de governança corporativa, definiu os seguintes princípios de governança corporativa para o setor público: a) transparência: necessária para dar confiança às partes interessadas nas ações das entidades públicas, b) integridade: compreende a retidão e probidade na gestão das atividades públicas e accountability: através do qual as entidades e os gestores públicos são responsabilizados pela próprias decisões e ações.

 

Fonte: SILVA, José Alexsandre Fonseca da. PESSOA, Everton Bessa. BATISTA, Eliane Corrêa. SCACCABAROZII, Najila Clécia Mota Cavalcante. Princípios da governança no setor público: um estudo do Tribunal de Contas do Ceará. In: XXXV ENANPAD, 2011, Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.anpad.org.br/admin/pdf/APB1623.pdf. Acesso em 18 abr. 2019.

 

Marque a resposta que apresente o Município que tenha praticado uma ação que se enquadre, na íntegra, aos princípios de governança corporativa apresentados para o setor público.

A) O Município de “Céu Estrelado” publica informações de suas receitas e despesas, em portal da internet, permitindo que os cidadãos acompanhem a movimentação dos recursos.

B) O Município de “Raiar do Dia” divulga a relação dos financiamentos de longo prazo pelo total contratado com cada instituição de fomento contratada.

C) O Município de “Sol Nascente” publica a relação dos cargos comissionados do primeiro e do segundo escalão, resguardando o valor da remuneração, devido sigilo.

D) O Município de “Belo Amanhecer” disponibiliza a relação dos convênios formalizados pela Administração Pública com duas informações: número do convênio e convenente.

E) O Município de “Fim de Tarde” aprovou orçamento público para o exercício seguinte com autorização para o executivo alterar o orçamento até 100% das receitas.

 

Governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas. As boas práticas de governança corporativa convertem princípios básicos em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor econômico de longo prazo da organização, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para a qualidade da gestão da organização, para a sua longevidade e o bem comum. 

 

Disponível em: <https://www.ibgc.org.br/governanca/governanca-corporativa>. Acesso em: 20 abr. 2019.

 

Sobre a governança corporativa, avalie as afirmações a seguir.

I. Transparência, equidade e responsabilidade corporativa são princípios básicos adotados na governança corporativa.

II. A governança corporativa tem como objetivo superar o conflito de agência entre a delegação e o poder de decisão nas ações empresariais.

III. O primeiro código de governança foi elaborado pela empresa General Motors (GM), nos Estados Unidos, e buscou uma melhor gestão da organização.

É correto o que se afirma em

A) I e III, apenas.

B) I, apenas.

C) I, II e III.

D) I e II, apenas.

E) II, apenas.

 

Qual das seguintes alternativas não é considerada uma boa prática de administração e governança corporativa?

A) transparência nas informações financeiras e de gestão.

B) priorização exclusiva dos interesses dos acionistas, sem considerar os impactos sociais e ambientais da empresa.

C) fortalecimento do controle interno e gestão de riscos.

D) estruturação adequada dos órgãos de governança, como conselho de administração e comitês de auditoria.

 

Assinale a alternativa que corresponde aos elementos fundamentais da GC no Brasil.

A) transparência e prestação de contas.

B) monopólio do poder de decisão pelos acionistas majoritários.

C) ausência de normas e regulamentações específicas.

D) desconsideração dos interesses dos stakeholders.

 

Assinale a alternativa que corresponde a lei norte-americana que estabeleceu regras mais rígidas de governança, auditoria e segurança nas empresas.

A) Lei de Valores Mobiliários.

B) Lei Sarbanes-Oxley.

C) Lei da Bolsa de Valores.

D) Lei da Defesa do Consumidor Americano.

 

Para o Tribunal de Contas da União, para que os líderes das organizações públicas possam exercer as funções de governança de forma satisfatória, é necessário a presença de três mecanismos: liderança, estratégia e controle.  A liderança é o conjunto de práticas que asseguram as condições mínimas de realização de uma boa governança. A estratégia envolve o relacionamento entre as partes e o monitoramento de indicadores. O controle está relacionado com a transparência e responsabilização. Esses mecanismos são postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a implementação de políticas públicas. 

 

LIMA, dia Vaz de. Como promover a boa governança na gestão municipal – Brasília, DF: CNM, 2018. Disponível em: https://www.cnm.org.br/cms/biblioteca/Como%20promover%20a%20boa%20governan%c3%a7a%20na%20gest%c3%a3o%20municipal.pdf. Acesso em 18 abr. 2019.

 

Marque a alternativa que contenha um componente inserido no mecanismo de controle.

A) Dar transparência da organização às partes interessadas, admitindo-se o sigilo, como exceção, nos termos da lei.

B) Promover a participação social, com envolvimento dos usuários, da sociedade e das demais partes interessadas na governança da organização.

C) Avaliar os resultados das atividades de controle e dos trabalhos de auditoria e, se necessário, determinar que sejam tomadas providências.

D) Monitorar e avaliar o exercício da estratégia, os principais indicadores e o desempenho da organização.

E) Responsabilizar-se pelo estabelecimento de políticas e de diretrizes para a gestão da organização e pelo alcance dos resultados previstos.

 

Governança corporativa e compliance trazem benefícios para as empresas, aumentando a segurança, que, aliada à implantação de boas práticas, aumenta a qualidade das decisões, aumentando a eficiência na geração de valor, melhorando a visibilidade da entidade, melhorando a confiança no negócio e atraindo investimentos.

 

Fortes advogados. Compliance e governança corporativa: qual a diferença? 02 out. 2018. Disponível em: http://www.fortesadvogados.com.br/blog/compliance-e-governanca-corporativa/. Acesso em 18 abr. 2019.

  

Considerando o trecho acima, leia as afirmações sobre governança corporativa e compliance a seguir.

I. A prática de compliance é um conceito amplo, focado na impessoalidade da administração, envolvendo não só práticas de governança corporativa, mas também a avaliação e o acompanhamento de áreas estratégicas do empreendimento, como, por exemplo, a tecnologia da informação (TI) e a accountability.  

II. O termo compliance está ligado à integridade da organização, assegurando o atendimento às normas legais que mantêm relação com a atividade da empresa, como, por exemplo, legislação trabalhista, ambiental, normas contábeis etc., bem como normas e dispositivos internos, e também buscando a prevenção de riscos.  

III. A governança corporativa é voltada para a eficiência da gestão, envolvendo um conjunto de diretrizes e práticas dentro da organização, com transparência, buscando o desenvolvimento e a sustentabilidade do negócio, envolvendo investidores e executivos, buscando, entre outras atribuições, manter em nível aceitável o conflito de interesses. 

É correto o que se afirma em

A) II e III, apenas.

B) I, II e III.

C) II, apenas.

D) I, apenas.

E) I e III, apenas.

 

Assinale a alternativa que corresponde ao objetivo principal da norma ISO 26000 em relação à responsabilidade social corporativa.

A) fornecer diretrizes para empresas que desejam implementar a responsabilidade social em suas práticas comerciais.

B) certificar empresas que seguem boas práticas de responsabilidade social.

C) reduzir a concorrência no mercado, privilegiando empresas socialmente responsáveis.

D) impor penalidades às empresas que não atendem aos padrões de responsabilidade social.

 

A governança corporativa surgiu a partir do problema de conflito de agência, que ocorre quando os gestores tomam decisões que divergem do interesse dos proprietários. Witherell (apud SILVA, 2014) conceitua governança corporativa como sendo um “sistema pelo qual as empresas são dirigidas e controladas, distribuindo direitos e responsabilidades entre os diferentes participantes da empresa, tais como conselho de administração, diretoria, proprietários e outros stakeholders”. (SILVA, André Luiz Carvalhal da. Governança corporativa e sucesso empresarial: melhores práticas para aumentar o valor da firma. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2014).

 

De acordo com o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), as boas práticas de governança corporativa se convertem em alguns princípios básicos. Quais seriam?

A) Transparência, eficiência, equidade e moralidade.

B) Legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.

C) Eficiência, transparência, equidade e responsabilidade corporativa.

D) Transparência, equidade, prestação de contas (accountability) e responsabilidade corporativa.

E) Eficiência, transparência, impessoalidade e prestação de contas (accountability).

 

A lei Sarbanes-Oxley (SOX), publicada em agosto de 2002, após escândalos financeiros acontecidos em companhias americanas abertas nos Estados Unidos, objetiva proteger os investidores, no mercado de capital americano, de fraudes contábeis e financeiras. Entre os diversos controles que essa lei regula, destacam-se aqueles que devem garantir a integridade de informações contábeis e financeiras. Tal crise despertou a importância da temática Governança de Tecnologia da Informação (TI) para as organizações, de modo a serem considerados requisitos legais a troca de informações entre parceiros estratégicos das organizações e a formalização de uma política de segurança da informação, entre outros. Desta forma, cabe destacar que o objetivo da Governança de TI em uma organização é alinhar a TI aos requisitos de negócio, de modo a garantir a continuidade dos serviços prestados, bem como a minimização da exposição do negócio aos riscos de TI.

 

FERNANDES, A.A.; ABREU, V. D. Implantando a governança de TI: da estratégia à gestão dos processos e serviços.

Rio de Janeiro: Brasport, 2012 (adaptado).

 

A respeito desse contexto, avalie as afirmações a seguir.

I. O atendimento a marcos de regulação (compliance) implicam, para a área de TI, que os sistemas de informação transacionais de uma organização, geradores de fatos contábeis e financeiros, possibilitem o acesso e a emissão de relatórios de resultados.

II. A segurança da informação deve ser focada prioritariamente na proteção da infraestrutura de servidores que armazenam as informações transacionais, como contábeis e financeiras.

III. A integração tecnológica entre filiais de uma organização, ou seja, entre elos de uma cadeia de distribuição, bem como a gestão de clientes altamente sofisticados, ou seja, entre elementos que ultrapassam as fronteiras da organização, devem ser consideradas no momento de se alinhar a TI aos requisitos de negócio.

IV. Em grandes organizações brasileiras e multinacionais, a implementação de "centro de serviços compartilhados" visa centralizar diversas áreas de negócio, assim como determinadas operações e/ou serviços de TI.

É correto apenas o que se afirma em:

A) II, III e IV.

B) I, III e IV.

C) I e II.

D) I e III.

E) II e IV.

 

Leia os textos a seguir.

 

TEXTO 1

Ao longo dos anos, a evolução dos modelos de gestão das empresas passou a sugerir melhorias na combinação dos recursos e retornos aos investidores. Em determinados momentos, essas situações foram amplamente questionáveis, e o que se evidenciou é que nem sempre os comportamentos das pessoas e, por consequência, das organizações foram ao encontro do atendimento de interesses amplos. Assim surgiu o conceito de governança corporativa, que é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgão de fiscalização e controle e demais partes interessadas.

 

LANZINI, Luiz Eduardo. Governança corporativa e compliance: global trading. Curitiba: Contentus, 2020 (adaptado).

 

TEXTO 2

A Governança Corporativa da Suzano Papel e Celulose S.A. é exercida por meio do Conselho de Administração – apoiado pelos comitês de Gestão, de Sustentabilidade e Estratégia e de Auditoria – e da Diretoria Executiva. A Política de Governança Corporativa parte dos princípios e práticas da boa administração adotados pela Companhia: transparência, prestação de contas, cumprimento à lei e respeito aos acionistas, colaboradores e demais stakeholders. A política tem como propósito definir a composição e os objetivos dos conselhos e comitês internos, além da Assembleia Geral de Acionistas. Estabelece diretrizes para a condução dos negócios e aborda temas relevantes, como gestão de riscos corporativos, conflitos de interesses, confidencialidade da informação e sustentabilidade.

 

Disponível em: https://s1.q4cdn.com/987436133/files/download_center/suzano/pt/2018/666830.pdf. Acesso em: 3 nov. 2020.

Diante do exposto sobre governança corporativa, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I. Aspectos relacionados à qualidade da gestão da organização, ao acesso à informação, à transparência nas relações e ao monitoramento do comportamento dos gestores da organização configuram o que se entende sobre governança corporativa.

 

PORQUE

 

II. Os referidos aspectos estão presentes no exemplo exposto (texto 2) e configuram os princípios básicos norteadores das boas práticas de governança corporativa, constituindo a combinação necessária para a efetivação prática do seu conceito.

 

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

A) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

B) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

C) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

D) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

E) As asserções I e II são proposições falsas.

Analise a alternativa que corresponde a maneira correta de se encarar a GC nas empresas no Brasil

A) uma vez implementadas as estratégias nas empresas brasileiras, o conselho de administração deve juntar-se aos acionistas e acompanhar o planejamento estratégico que foi traçado.

B) as empresas brasileiras devem considerar que a gestão de riscos é dispensável para a GC, pois as iniciativas nesse sentido contribuem para a longevidade das organizações.

C) em uma empresa, o conselho de administração, de acordo com a legislação brasileira, é considerado o principal componente do sistema de governança corporativa.

D) o sistema de remuneração de colaboradores de empresas brasileiras prevê, sem exceção, o uso de mecanismos para alinhar o interesse dos administradores aos da organização.